Tribunal Regional Federal da 4ª Região acelera “julgamento” de Lula

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região acelera “julgamento” de Lula

A inesperada pressa demonstra a disposição política – e não jurídica – de condenar o ex-presidente

Altamiro Borges

Colegiado irá julgar apelação de Lula em janeiro de 2018 - Créditos: Foto: Reuters

Colegiado irá julgar apelação de Lula em janeiro de 2018 / Foto: Reuters

Em tempo recorde e atropelando vários ritos processuais, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou nesta terça-feira (12) o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula sobre o chamado “caso do tríplex” para 24 de janeiro. A inesperada pressa surpreendeu até os direitistas mais assanhados da mídia e do mundo político, que davam como certo que o julgamento só ocorreria em março ou abril de 2018. Segundo a própria Folha, uma arqui-inimiga declarada do líder petista, “este foi o caso que mais rápido subiu de instância. João Pedro Gebran Neto [o relator do processo] concluiu o seu voto em 100 dias contra uma média de 275 dias para outros votos em outros processos da Lava-Jato”.

Em julho passado, Lula foi condenado em primeira instância – sem provas, mas com muita convicção – pelo justiceiro Sergio Moro a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostos benefícios da empreiteira OAS no tal apartamento do Guarujá (SP). Na ocasião, os advogados de defesa apresentaram inúmeros documentos que comprovaram que o imóvel nunca pertenceu ao ex-presidente. O midiático juiz, que sempre foi tão afável com Aécio Neves e com outros tucanos envolvidos em denúncias de corrupção, desconsiderou as provas, remetendo o caso para a segunda instância. Na mesma batida, o TRF4 de imediato demonstrou a sua disposição política – e não jurídica – de condenar o ex-presidente.

Como aponta a revista CartaCapital, “o caso tramita em tempo recorde no TRF4. Foram 42 dias entre a condenação por Moro e o início da tramitação do processo na segunda instância. Relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, levou 36 dias para concluir seu voto. Revisor da ação, Leandro Paulsen finalizou seu voto em apenas seis dias úteis”. A intenção política dos “juízes” é evidente. Tudo é feito para abortar a candidatura de Lula – que surge com larga vantagem nas pesquisas diante de todos os possíveis candidatos à sucessão presidencial. Em tese, se o TRF4 ratificar a decisão de Sergio Moro, o petista se torna inelegível, já que o STF autorizou recentemente que os efeitos de uma condenação passem a valer a partir da decisão em segundo instância.

Pelo andar da carruagem, em um país em que impera algo similar a um Estado de Exceção, a farsa já está montada. O “julgamento” marcado para 24 de janeiro servirá apenas para aguçar a sanha da mídia venal e dos setores que bancaram o golpe dos corruptos que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer. A batalha, porém, não está finalizada. Em decorrência das inúmeras ilegalidades cometidas pela midiática Lava-Jato, ainda há espaço para a apelação jurídica em instâncias superiores. Mas o mais importante será a mobilização dos setores democráticos, do Brasil e do mundo, contra mais este golpe contra a democracia. As cativantes caravanas de Lula e os resultados de todas as pesquisas mostram que o jogo segue sendo jogado. Não há motivo para desencanto ou vacilação.

Edição: Blog do Miro

Publicado originalmente no Portal Brasil de Fato

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